Bichara Postalis - Uma visão geral

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Para juiz, prescrição penal nãeste Têm a possibilidade de mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos para pagamento pelo orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Colossal do Sul com precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, ultr..

A saída de mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, pois não há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Um convénio internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países, fechando ainda Muito mais este cerco às operações de evasãeste e sonegação fiscal. Trata-s..

A elevado troca do informações entre os Fiscos do vários países vai elevar este risco por autuaçãeste DE companhias de que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovaçãeste por feriado local de que impediu sua própria formalização dentro das regras do novo Código do Processo Civil. A maiori..

Este Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento Destes Confira seu URL precatórios alimentares do 2018 devidos através União Federal, suas autarquias e fundações manter-seá disponível de modo a saque pelos beneficiários a partir do POR DIA 04 do abril.ESTES pa..

A União poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessãeste por imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN), de que nãeste co..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo por Garanti..

O processo Ainda mais antigo do país, utilizando pouco Ainda mais de 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a ótimo site posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã este julgamento de EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisãeste do colegiado de que este condenou por lavagem por dinheiro, em regime inicial fechado.

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste qual promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número por celular receptarão um SMS informando Acerca dé especialmentebitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no dia 5 por setembro usando o experimente este site objetivo por investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

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